Oferta!

Guarda Compartilhada da Constituição: Constituição Dialógica Entre o Parlamento e a Suprema Corte

A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados.

O preço original era: R$ 160,00.O preço atual é: R$ 128,00.

Calcular o Frete

Quem comprou, comprou também...

Conflitos Após a Morte: A Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões
Ana Valéria Silva Gonçalves, Grasielle dos Reis Rodrigues Mello, Joaquim Toledo Lorentz

R$ 60,00

Direito e Linguagem
Inocêncio Mártires Coelho

R$ 250,00

Punho Cerrado: A História do Rei
Philipe Van R. Lima

R$ 100,00

Manual de Aplicação da Lei da Mata Atlântica: Interpretação Prática e Sistematizada
Alexandre Gaio

O preço original era: R$ 175,00.O preço atual é: R$ 150,00.

Recurso Especial no CPC: Doutrina , Prática e Jurisprudência
Luiz Fernando Valladão Nogueira

R$ 98,00