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No Curso de Direito Eleitoral o Autor Edson de Resende Castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do direito eleitoral e sobre a estrutura e a competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações às candidaturas e a propaganda eleitoral. O Autor se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, científica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/ legitimidade das eleições.
Edson de Resende Castro é Advogado Especializado em Direito Eleitoral; Foi Promotor de Justiça por 31 anos e Coordena- dor Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais de 2004 a 2024; Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao TSE em 2022 e 2023; Professor de Direito Eleitoral em Cursos de Formação e Aperfeiçoamento para Juízes e Promotores Eleitorais; Professor em programas de pós-graduação em direito eleitoral em diversos Estados; Professor (convidado) da pós-graduação da UnB, da Escola Superior da Magistratura do Ceará e da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Ministra cursos e palestras em diversos Estados da Federação, sempre a convite de TREs, de MPs e da Escola Nacional da Magistratura; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais-ABRAMPPE; Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, em 2010, para o Novo Código Eleitoral; Membro da Comissão Relatora da Reforma Eleitoral do MCCE, em 2013; Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG, em 2020; Condecorado pelo TRE-MG com a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira em 2021.
O preço original era: R$ 290,00.R$ 116,00O preço atual é: R$ 116,00.