Competência Legislativa Municipal, Sustentabilidade e a Substituição das Sacolas Plásticas Comuns por Ecológicas

O livro de Adriano Vidigal Martins consiste em alvissareira contribuição para a reflexão acadêmica, bem como representa valiosa obra para auxiliar o trabalho de todos aqueles que lidam com o debate de formulação de leis e de políticas públicas voltadas ao tema da substituição do uso de sacolas plásticas comuns por sacolas ecológicas.

Em uma visão ampla, o presente livro convida o leitor a refletir sobre a crise ecológica e seus desafios, enfatizando a complexa questão do uso excessivo do plástico nos dias atuais, potencializada pelo problema de sua falta de destinação ambientalmente adequada e de seu potencial poluente e danoso, com muitos impactos negativos à saúde e à vida de todos os seres que habitam o nosso planeta.

Honra-me, pois, o privilégio de ter prefaciado a presente obra, a qual recomendo vivamente e que tenho convicção que terá frutífera recepção no mercado editorial e no meio acadêmico e jurídico. Uma ótima leitura e profícua reflexão a todos!

Marco Túlio Reis Magalhães

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