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A relação entre energia e meio ambiente é função do perfil da matriz energética estabelecida. O Brasil, em um padrão distinto da matriz mundial, tem em torno de 45% da energia de fontes renováveis. A mesma matriz energética determina a participação do setor na emissão de gases de efeito estufa, que no Brasil representa 37%. Observa-se ainda no país um crescimento significativo da fonte solar, eólica e bagaço de cana, o que representa uma diversificação energética em bases sustentáveis.
Não resta dúvida, na perspectiva econômica, que a energia é fator chave para o desenvolvimento do país. Projeções globais apontam por um crescimento da demanda por energia de 60% até 2030.
É nessa perspectiva, que uma visão de futuro do setor energético que diversifique e amplie fontes renováveis e que ao mesmo tempo represente um baixo potencial de emissão de gases de efeito estufa deve ser estabelecida. Por outro lado, os órgãos ambientais precisam se preparar para dar resposta condizente com o desenvolvimento sustentável, em processos de licenciamento e autorizações céleres, baseadas na essencial qualidade técnica e aplicação de tecnologia condizente nos controles ambientais, que ao fim representa qualidade ambiental, desenvolvimento econômico, qualidade de vida e desenvolvimento social.
A presente obra, Energia e Meio Ambiente, se propõe a estabelecer um importante registo e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente e energia, que vai desde a concepção da matriz energética e sua relação com o avanço tecnológico, o processo de licenciamento ambiental e suas condicionantes, até a relação de empreendimentos hidrelétricos e o impacto ambiental.
Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que energia e sustentabilidade são requisitos essenciais para um desenvolvimento progressivo e sustentável a longo prazo.
Marília Carvalho de Melo
Doutora em Recursos Hídricos
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável no Governo do Estado de Minas Gerais
Professora e coordenadora do Mestrado Sustentabilidade em Recursos
Hídricos da Universidade do Vale do Rio Verde.
Alexandre Oheb Sion é Advogado. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa em Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial – L.L.M. pela Universidade da Califórnia nos Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil – FGV. Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Sócio-Fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM – Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente. Foi o Primeiro Vice-Presidente nacional da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental (até 10/2019). Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal (até 12/2018). Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG desde 05/2013. Foi Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG. Foi membro da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG. Membro de diversas Comissões da OAB, nas Secccionais de SP, RJ e MG. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Árbitro da CAMES. Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAN, da Escola Judicial do Amapá – ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global; Chambers Latin America; Análise Advocacia 500; The Legal 500; Who’s Who Legal; IFLR1000; Leaders League e Best Lawyers. No último ano, Sion Advogados e Alexandre Sion, entre outros destaques, foram eleitos o escritório e o advogado mais admirados do Brasil na área Ambiental, categoria escritório abrangente, pelo 2º ano consecutivo, pela Análise 500, principal publicação jurídica nacional que relaciona os mais admirados, segundo avaliação dos mais de 1100 diretores jurídicos das principais empresas brasileiras.
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