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Passados vinte e três anos do lançamento da primeira edição desta obra, muitas mudanças sofreu o processo penal brasileiro, razão da necessidade de sua atualização, revisão e ampliação para adequar-se às inovações que a legislação e a jurisprudência nacionais apresentaram no decorrer desse longo período. A prática forense diária, como desembargador, assim como o exercício, por trinta e nove anos, do magistério superior como professor da disciplina Direito Processual Penal, da Universidade Federal do Maranhão, me inclinou a revisar a obra por inteiro e a fazer uma terceira edição, consentânea com o atual momento legislativo, jurídico e forense que vivenciamos. Nossa intenção, como autor deste livro, sempre será apontar o melhor caminho para a correta aplicação da pena, pois é importante para todos os protagonistas do processo penal acusatório o conhecimento explícito dos motivos que levaram o juiz a chegar à resolução da hipótese levada à sua apreciação, circunstância que somente pode ser constatada com a efetiva fundamentação da sentença, que deve ser precedida das chances probatórias concedidas às partes. Novos capítulos foram acrescentados e novos institutos foram aborda- dos para explicar as mudanças ocorridas, bem como o gerenciamento do processo, o acesso à justiça e à defesa da ordem jurídica justa, posto que é dever de quem se dedica ao ensino superior da ciência do Direito e da judicatura emprestar a fonte do conhecimento às gerações passantes, a fi m de que elas se encarreguem de transmiti-las aos pósteros.
José Eulálio Figueiredo de Almeida é Graduado em Direito, no ano de 1983, pela Universidade Federal do Maranhão, exerceu a advocacia durante dez anos, incluída, nesse período, sua atuação como estagiário inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1981. Presidiu o Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado do Maranhão. Foi membro do Conselho Penitenciário do mesmo Estado. Ingressou, no ano de 1991, na magistratura estadual, mediante concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar. Após haver exercido a judicatura em várias comarcas do interior, foi promovido no ano de 1998, por merecimento, para a comarca de São Luís, de 4ª entrância. Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2000/2001. Foi coordenador do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Maranhão. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no ano de 2008. Atualmente é Desembargador do TJMA. É professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Maranhão, desde o ano de 1986, estando também habilitado para lecionar a disciplina de Direito Processual Civil. Sua admissão se deu após aprovação em concurso público. É ainda membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. No plano profissional, é pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduado em Ciências Criminais, pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão UNICEUMA. É Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino. Na área do Direito, tem publicada a obra Suspensão do Processo e da Prescrição Penal, pela Editora Del Rey, além de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e internacional. Ao longo da obra, que aqui é posta em revista pelo público leitor, o autor aborda com maestria a questão da aplicação da pena com o firme propósito de tornar mais compreensível seu cálculo e dosimetria, temas jurídicos que sempre tormentaram estudantes e profissionais do Direito. O livro reúne, a um só tempo, os fundamentos teóricos, práticos e jurisprudenciais da atividade judicial decisória. Com efeito, traz ainda, em minúcias, a técnica da elaboração da sentença penal, explicando passo a passo cada particularidade que antecede ou encerra esse ato decisório para demonstrar que a obra foi escrita por quem possui larga experiência profissional, quer como conceituado jurista, quer como devotado professor.
R$ 198,00