Pede-me o Prof. Renato Ourives Neves umas palavras para apresentar brevemente o seu livro Do Desconfiar ao Contratar: a trajetória negocial pelos caminhos da Opção. Faço-o com muito gosto, quer considerando o seu tema geral, quer pelas perspectivas próprias que o Autor nele desenvolve.

O livro trata, logo o seu título anuncia, do magno tema da confiança, tão necessária no tráfico jurídico e para a paz social quanto frágil e sensível. Uma realidade indispensável tanto à fluidez da vida quotidiana como à construção de sociedades genuinamente humanas, mas ao mesmo tempo tão delicada que a sua tutela e os instrumentos jurídicos da sua criação e consolidação hão-de ser múltiplos, flexíveis e variados. Do Desconfiar ao Contratar insere-se precisamente neste marco, mostrando como os contratos e, em especial, o contrato ou a cláusula de opção permitem construir estabilidade onde a desconfiança impera e previsibilidade onde a precariedade prosperaria.

Partindo da constatação de que o sujeito actua tipicamente em tensão no tráfico jurídico, sob o duplo estímulo de desconfiar e confi ar, o Autor afirma decididamente o papel da opção como instrumento apto a superar a desconfiança, possibilitando uma relevante ponte para a cooperação e o domínio do risco.

Munido destas bases, empreende um périplo pela fi gura do contrato ou da cláusula de opção. Descreve as suas funções e detém-se, com judiciosas observações e apurado sentido crítico, sobre as várias vertentes dos regimes português e brasileiro. Atento aos termos e modos do exercício da opção, examina contributos da vida prática, da doutrina e da jurisprudência, ilustrando o emprego múltiplo desta fi gura em instrumentos como call options, put options e convenções de drag along e tag along. Tudo isto é exposto mediante uma escrita fresca e agradável, dialogando com as melhores fontes do pensamento jurídico luso e brasileiro.

Estamos, pois, perante uma obra extremamente instrutiva, útil e interessante de direito dos contratos, destinada a constituir uma obra de referência em torno do contrato de opção, proporcionando um conhecimento mais amplo desta importante figura jurídica e potenciando um mais pleno aproveitamento dela na vida económica.

Manuel Carneiro da Frada

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto