Com a leitura da presente obra, deixei-me ir por essas reminiscências, talvez porque ainda me surpreenda com a ousadia dos autores que, além de caminharem nessa prateleira rara da lucidez jurídica, não hesitam em avançar por territórios novos. Há, no trabalho que ora se apresenta, além de rigor, certo espírito criativo e inventivo, capaz de distinguir os que repetem dos que inauguram.
E não se trata de palavras gratuitas. A obra se constrói com consistência, partindo da gênese do novo paradigma normativo inaugurado em Minas Gerais, atra- vessando conceitos fundamentais, categorias de risco, estruturas de contenção e zonas de autossalvamento, alcançando temas de alta complexidade, como o regime de barragens alteadas a montante, sua descaracterização, os prazos e limites dessa transição, o reaproveitamento econômico do rejeito no processo de descaracterização, além dos mecanismos de controle, fiscalização e articulação institucional. Tudo organizado com clareza e sentido de unidade. Não é irrelevante lembrar que estamos diante da primeira obra, no Brasil, dedicada especificamente ao “Direito de Barragens”.
Enéias Xavier Gomes
CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO
Promotor de Justiça do MPMG. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA) durante 2014-2016 e 2020-2024. Coordenador da força-tarefa do rompimento da barragem de Mariana (2015).
FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
Doutorando em Direito Constitucional (UFMG), Mestre em Direito Público (PUC), Promotor de Justiça do MPMG, onde exerceu os cargos de Coordenador de Meio Ambiente e Mineração e Coordenador Regional de Meio Ambiente.
LUCAS MARQUES TRINDADE
Promotor de Justiça do MPMG, onde exerceu os cargos de Coordenador de Meio Ambiente e Mineração e Coordenador Regional de Meio Ambiente. Especialista em Direito Ambiental.
R$ 180,00