PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO

O Regime Sucessório no Direito Romano:
Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o Concepturo
Inspirações Históricas Pré-Modernas
Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos
Teixeira de Freitas e o Concepturo
A Consolidação das Leis Civis
O Esboço de Código Civil
O Código Civil de 1916 e o Concepturo

O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURO

Regime Sucessório e Sucessão Testamentária
Conceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência
A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo
A Substituição Fideicomissária em favor do Concepturo
Diferenças para com o Nascituro
A Função do Administrador
Frutos e Rendimentos
Partilha
Situação Jurídica dos Bens
Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa
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