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Publicada pela primeira vez em 2017, esta obra trata-se da segunda edição, revista, atualizada e ampliada, na qual acrescento dois temas que não foram abordados na primeira edição, entre eles à advocacia colaborativa e a mediação utilizando a justiça restaurativa.
Nesta é renovada a ideia central da primeira edição, refutando a despicienda resolução dos conflitos por meio da via tradicional do Judiciário que é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça.
Qual o motivo disso? Entre outros, podemos destacar excessiva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juízes, com inúmeras ações das quais muitas delas poderiam ser resolvidas por intermédio da auto composição.
Os métodos consensuais, sobretudo a conciliação, são um dos caminhos profícuos face de um Judiciário enfadonho e capenga, destarte, nessa 2ª edição exponho essenciais opções de participação social e novos caminhos para uma justiça célere e eficaz na resolução dos conflitos.
Trocando lentes, o tema é colocado à vista de quem vivenciou o cotidiano de precário acesso à prestação jurisdicional pelos cidadãos.
Valho-me da experiência de conciliador no JEC (TJ-SP 2010-2018), da prática na advocacia bandeirante e procuradoria do Município de Mogi Guaçu para falar sobre o papel do Advogado na mediação, bem como abordo a justiça restaurativa aplicável aos processos administrativos no âmbito das prefeituras municipais.
Hélio Mendes Veiga
Procurador e presidente permanente do setor de sindicância e procedimentos apuratórios da secretária de negócios jurídicos do Município de Mogi Guaçu.
Escritor e autor de diversas obras e artigos jurídicos.
No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exerceu a função de conciliador e mediador entre os anos de 2010 a 2018.
Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco (2007).
Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Prof.º Damasio de Jesus (2008), em Direito Penal e Processo Penal nas Faculdades Legale (2010), em Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho (2011), em Direito internacional no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2012).
Mestrando em direitos difusos e coletivos pela universidade metropolitana de Santos-SP (2010). Pós-graduado em Educação especialização em ensino a distância pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes – SP (2016).
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