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A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de erro de hipóteses investigatórias, desenhar caminhos para a colheita probatória, funcionando como instrumento potencialmente adequado à elucidação de infrações penais de difícil descortinamento.
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Procuradora-chefe da Procuradoria da República no RN.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB.
Doutoranda em Direito na Universidade de Salamanca.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Procuradora Regional Eleitoral no RN (2017-2019).
Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1996).
Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos na Fundação Escola Superior
do Ministério Público do RN – FESMP/RN (1997-2007).
Presidente do Conselho Penitenciário do RN (2014-2016).
Membro do Conselho Deliberativo do Provita – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN (2012-2014).
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (1997-2002).
Procuradora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1996-1997).
Professora da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da ESMARN– Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
R$ 160,00