CIDE-Combustível: Fundamentação Legal, Características e Finalidade Especial para Aplicação da Arrecadação

“A obra “CIDE-COMBUSTÍVEIS — Fundamentação legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação”, do professor Dr. Joel Gomes Moreira Filho, brinda-nos com análises que vão além do título e nos inspiram a repensar nossa história tributária. É, a partir da análise do nosso passado, que poderemos pensar em como reajustar o nosso sistema de tributos para, além de superar os desafios que estamos enfrentando, garantir prosperidade ao Brasil. O autor toma como parâmetro o Estado Democrático de Direito para transcender as chamadas contribuições de intervenção no domínio econômico — espécies do gênero tributo — e nos oferecer um panorama que parte das origens jurídicas da atuação do Estado na economia, atravessa discussões muito apropriadas sobre os princípios de legitimação do poder de tributar, e atinge, após laboriosa e profunda exploração, uma conclusão bem fundamentada sobre a legitimidade para cobrança da Cide-Combustíveis.

R$ 87,00

Calcular o Frete

Quem comprou, comprou também...

Conflitos Após a Morte: A Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões
Ana Valéria Silva Gonçalves, Grasielle dos Reis Rodrigues Mello, Joaquim Toledo Lorentz

R$ 60,00

Direito e Linguagem
Inocêncio Mártires Coelho

R$ 250,00

Punho Cerrado: A História do Rei
Philipe Van R. Lima

R$ 100,00

Manual de Aplicação da Lei da Mata Atlântica: Interpretação Prática e Sistematizada
Alexandre Gaio

O preço original era: R$ 175,00.O preço atual é: R$ 150,00.

Recurso Especial no CPC: Doutrina , Prática e Jurisprudência
Luiz Fernando Valladão Nogueira

R$ 98,00