A Prova Ilícita no Processo Civil

Muito honrado, aceitei o convite do Prof. WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA para prefaciar a 2ª edição de seu importantíssimo estudo sobre a prova ilícita no processo civil. Não sei o que poderia acrescentar às preciosas observações feitas à 1ª edição pelo querido amigo e ilustre jurista, Prof. Humberto Theodoro Junior, sem dúvida um dos maiores nomes do processo civil brasileiro.

O tema desenvolvido pelo autor é, como disse, extremamente relevante. Por isso, necessário compreendê-lo, tarefa difícil em razão da grande complexidade de questões.

A relevante distinção – direito fundamental de um lado e limite à prova de outro, permite chegar ao que considero a principal contribuição deste estudo. O autor analisa a prova ilícita, com a preocupação de identificar o controle da admissibilidade, a aplicação de sua posição a casos concretos, as consequências da inadmissibilidade, além das várias causas da ilicitude.

Trata-se de estudo completo sobre a (in)admissibilidade, no processo civil, da prova obtida por meio ilícito. Nossos entendimentos são coincidentes, o dele amparado em fundamentos que passarei a invocar.

José Roberto dos Santos Bedaque

R$ 180,00

Calcular o Frete

Quem comprou, comprou também...

Nas Entrelinhas do Direito: Ensaios Jurídicos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini, Renan Levenhagen Pelegrini

R$ 80,00

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: Sua incidência na incorporação imobiliária e nas estruturas societárias à luz da reforma tributária
Rodrigo Marcos Bedran

R$ 140,00

Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários
Roberto Papini

R$ 240,00

Do Desconfiar Ao Contratar: A Trajetória Negocial Pelos Caminhos Da Opção
Renato Ourives Neves

R$ 160,00

Prova Por Inteligência Artificial No Processo Civil
Wendel de Brito Lemos Teixeira

R$ 100,00