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Prevista na Constituição de 1988 como Função Essencial à Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) se consolidou dentre as mais relevantes instituições brasileiras, responsável pelas atividades de representação judicial e extrajudicial da União bem como de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal.
Neste livro, Rommel Macedo realiza um detalhado exame da Advocacia-Geral da União, abordando as dimensões orgânica e funcional da sua relação com o Poder Executivo Federal, de acordo com o texto constitucional.
Com base em extensa doutrina e analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Advocacia Pública, Rommel Macedo nos apresenta esta segunda edição de “Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988”, obra que já se firmou como uma referência no estudo da matéria.
Rommel Macedo é Advogado da União desde 2003, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) bem como Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenador Científico e Professor da Pós-Graduação em Advocacia Pública, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). Foi também Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Pública e do Advogado Empregado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), além de Professor do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP).
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