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Descubra Equidade na Fixação dos Honorários Sucumbenciais, uma obra que une profundidade filosófico-jurídica e aplicação prática para iluminar um dos temas mais sensíveis do direito processual civil contemporâneo.
Percorrendo raízes históricas que remontam à Grécia Antiga e avançam até o direito brasileiro atual, o autor – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pesquisador visitante da Universidade de Verona – oferece um estudo sólido e acessível sobre o princípio da equidade e sua função na justa aferição dos honorários sucumbenciais.
Com abordagem clara, rigor acadêmico e aplicação prática, o livro conduz o leitor por critérios, casos práticos e fundamentos indispensáveis para evitar distorções – tanto valores irrisórios quanto supervalorizados – assegurando decisões coerentes e alinhadas ao ideal de justiça.
Uma referência essencial para pós-graduandos, advogados, magistrados e estudiosos do processo civil que buscam compreender, com precisão, o papel da equidade na formação de um sistema jurídico mais equilibrado.
O Editor
As amplas perspectivas com que o autor identifica o papel da equidade na história do Direito convencem-nos de que nunca esse elemento deixou de integrar os grandes e mais civilizados ordenamentos jurídicos. Nenhum deles, em época alguma, se afastou do duplo suporte fundamental justiça e segurança jurídica. Vale dizer, por mais sofisticado que tenha sido o pensamento filosófico de uma civilização clássica, por mais requintado que tenha sido o respectivo sistema normativo legal de um povo realmente civilizado, nunca romperam com o ideário do bem, do honesto e do justo.
(…)
A leitura do cuidadoso estudo do Des. Raimundo Messias Júnior recomenda-se não só pela importância do enfretamento da controvérsia em que se acha envolvida a interpretação e aplicação do art. 85, § 8° e 8º-A, do CPC, mas também pela viagem que propicia ao longo da milenar história da equidade nos domínios do Direito, em todos os meandros de sua teoria geral, hoje mais do que nunca preocupada com a otimização dos valores éticos e com a humanização na inteligência e atuação prática da ordem jurídica, estatuída pelo moderno Estado Democrático de Direito.
Do Prefácio de Humberto Theodoro Júnior.
Raimundo Messias Júnior é Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ex-Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília. Pesquisador Visitante pela Universidade de Verona – Itália. Pós-Graduando em Inteligência Artificial Generativa pela Universidade Anhanguera. Mestrando em Responsabilidade Civil pela Universidade de Girona – Espanha.
R$ 140,00