SINOPSE

Esta obra reúne escritos elaborados pelo autor nos dois últimos,com base em sua atuação na Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais e na atividade docente na FADIPA. Como tema central, aborda o devido processo legal,na visão daquele que pede a tutela jurisdicional, sem prejuízo, contudo, da ótica do réu. Além das normas e princípios processuais vigentes, examina também a possível e futura disciplina jurídica das matérias afins, considerado o Projeto Legislativo de novo CPC, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. O livro é, pois, um convite ao leitor à discussão sobre tópicos importantes do presente e do futuro Processo Civil brasileiro.