Sinopse
A obra defende o fortalecimento da identidade constitucional como arma de combate à sonegação fiscal - nos termos propostos por Michel Rosenfeld - já que o descontentamento com o pagamento dos tributos não decorre somente da complexidade e da elevada carga fiscal, mas, principalmente, da insatisfação com a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração na satisfação dos anseios populares mais evidentes (saneamento básico, saúde, educação, etc.). Trata-se de um estudo marcante e de utilidade inegável para advogados públicos e privados, professores, pesquisadores acadêmicos e administradores fazendários.
Sobre a Autora
Paula Derzi Botelho
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG
Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas
Advogada militante