Este livro, já consagrado e agora em sua 6ª edição, atualizada e ampliada, nasceu da vivência do autor como membro do Ministério Público mineiro, com atuação especializada junto às Cortes Superiores. A obra alia precisão conceitual, análise jurisprudencial e enfoque prático. Vai além da teoria: ensina como superar os obstáculos processuais e demonstrar os requisitos exigidos à admissão dos recursos especial e extraordinário, como prequestionamento, repercussão geral, pertinência temática e outros. Ilustrada com peças processuais que alcançaram êxito perante os Tribunais destinatários, o leitor encontrará um guia confiável para a elaboração de recursos excepcionais em matéria cível e penal. Um manual indispensável para advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, magistrados e estudantes que desejam compreender e aplicar, com segurança, os mecanismos recursais que garantem o império da Constituição e da lei federal.
Giovanni Mansur Solha Pantuzzo é Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em julho de 1990, ingressou, me- diante concurso de provas e títulos, nos quadros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1991.
Tomou posse como Procurador de Justiça em fevereiro de 2009, integrando a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos.
Desde setembro de 2023 atua na Procuradoria de Justiça Cível.
Além da presente obra, publicou, em 2000, pela Editora Del Rey, o livro Crimes Funcionais de Prefeitos.
R$ 160,00