Proliferam teorias e os tribunais ainda não debateram, nem assimilaram suficientemente a dinâmica de um processo civil democrático que assegure efetiva proteção jurídica. O propósito deste livro é servir de consulta e referência para atuação dos profissionais do direito com objetividade e linguagem acessível. Esta é uma obra jurídica didática que tem um ethos: a formação jurídica que possibilite desenvolver o potencial de construção de uma cultura jurídico-acadêmica compromissada com a excelência e atavicamente conectada com os valores democráticos, com a promoção, concretização e garantia dos direitos humanos e fundamentais, com o desenvolvimento econômico e social, com a integridade do Estado de Direito e intolerante com a corrupção, a discriminação e a iniquidade social.