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Guarda Compartilhada da Constituição: Constituição Dialógica Entre o Parlamento e a Suprema Corte

A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados.

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