TEMÁRIO:
• DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
• DA POSSE
• CLASSIFICAÇÕES DA POSSE
• DOS EFEITOS DA POSSE
• DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
• FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
• DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
• DA PERDA DA PROPRIEDADE
• DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA
• DO CONDOMÍNIO EM GERAL
• DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS (JURA INRE ALIENA)
• DA ENFITEUSE (AFORAMENTO OU EMPRAZAMENTO)
• DA SUPERFÍCIE
• DAS SERVIDÕES
• DO USUFRUTO, DO USO E DA HABITAÇÃO
• DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES
• DISPOSIÇÕES GERAIS DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
• DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
• DO PENHOR
• DA HIPOTECA
• ANTICRESE: DIREITO REAL DE GARANTIA OU FORMA ESPECIAL DE PAGAMENTO?
• DOS DIREITOS REAIS SOCIAIS
• CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UMA NOVA ORDEM URBANÍSTICA
• DIREITO REAL DE LAJE: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA OCUPAÇÃO DOESPAÇO URBANO E SEUS OBSTÁCULOS REGISTRAIS
Adriano Stanley possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Cursou disciplinas isoladas no Programa de Doutorado da Universidad de Deusto, em Bilbao (Espanha). Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É pesquisador do CNPq, cadastrado no Grupo de Pesquisa CENTRO DE ESTUDOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE. Lecionou a disciplina Direito Civil – Direto das coisas, efetuando suas pesquisas e escritos na área, desde 1998. É mediador formado pelo IMAB (Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil), desde 1998. Autor de vários artigos jurídicos, capítulos de livros e dos livros “Direito das Coisas”, “Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral” e “Dano Moral e Punitive Damages”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil / Direito das Coisas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, propriedade, responsabilidade civil, dano moral e meio ambiente. É sócio fundador da câmara de mediação privada MEDIAÇÃO DO MORAR – gestão de conflitos, inaugurada em 09 de setembro de 2020, atuante no ramo do direito imobiliário como um todo e nos procedimentos da regularização fundiária.
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