Sinopse
A rede mundial de computadores
tem colocado o mundo de ponta cabeça. A diferença entre o “real” e “virtual”,
que já desafiava a filosofia e a psicologia, tornou-se ainda mais tênue e
ambígua com a internet. As borboletas eletrônicas batem suas asas na China,
causando reações sérias na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Em linguagem
jurídica, o mundo digital levou à pluralização crescente de atos e fatos
transnacionais, gerando significativas utilidades, mas, por igual, importantes
conflitos. O Direito parece refém da dinâmica. O Direito Internacional Privado
e o Direito Internacional Público são interpelados a responder à “realidade
virtual” numa velocidade que parece além da luz. O que sobra são convenções
internacionais ainda lacunosas ou por fazerem-se. As legislações nacionais
tampouco conseguem alcançá-la, resultando em fragmentação e, por vezes,
antinomias normativas que pouco protegem e geram insegurança jurídica. Para a
Anamara Osório Silva, a saída é encontrada numa “teoria geral” fincada em
quatro pilares: (a) o Direito Internacional como espaço de efetiva prevenção e
solução de conflitos; (b) a preponderância das fontes internacionais sobre a
miríade de normas locais; (c) a prevalência da proteção dos direitos humanos; e
(d) a governança multissetorial da internet. Pilares que, embora ainda balancem
sob os encantos das teorias territorialistas e soberanistas, são as únicas
estruturas de esperança desse mundo novo (digital) mais que anunciado, já
vivido. A forma inteligente e culta com que elabora seus argumentos não apenas
atrai, convence os leitores.
Boa leitura!
Prof. Jose Adércio Leite
Sampaio
Membro do Conselho Editorial
da Del Rey