Sinopse
“Uma fascinante disciplina
denominada “Direito Internacional Privado”, mas que vai muito além, apresenta
uma visão pós-moderna, incrementada pela globalização que propicia o
crescimento de relações, as mais diversas, que oportunizam conflitos de leis,
cuja solução se constitui o objeto do Direito Internacional Privado.
Globalização que agudiza a discussão sobre Uniformização e a Internacionalização
do Direito, com repercussões inevitáveis no Direito Internacional Privado, em
particular no que tange às suas fontes, assuntos enfrentados nesta obra.
A postura do autor, em todo o
seu trabalho, é sobremaneira crítica, o que o afasta dos manuais – advertência
que realiza logo no início – pois são, muitas vezes, mera indicação de visões
expostas por copiosa doutrina. Exemplo de sua peculiar visão crítica se
encontra quando cuida do objeto do Direito Internacional Privado, ao apontar
objetos próprios e objetos impróprios, confrontando as listagens presentes nos
manuais. Ou ainda, quando trata do método colisional e das normas próprias da
disciplina (as normas colisionais, de incidência sobre o fato extranacional –
bem delineado), sem olvidar as normas materiais que, por vezes, complementam a
incidência daquelas.
Cuida, com proficiência, da
aplicação do direito estrangeiro, mecanismo próprio do Direito Internacional
Privado, e seus limites. Verdade é: estou honrado pelo convite para prefaciar o
livro de Paul Hugo Weberbauer, que vai bem além do que “Comentários sobre o
Direito Internacional Brasileiro”. Honrado porque Paul foi, por duas vezes, meu
orientando, no Mestrado e no Doutorado, do Programa de Pós-graduação em Direito
da Faculdade de Direito do Recife, sendo hoje meu colega como Professor
Permanente daquele Programa. Honrado porque me sucedeu na disciplina da graduação.
Verdade maior é que estou feliz, como professor, de testemunhar que o aluno
superou o mestre!”
Dr. Aurélio Agostinho da
Boaviagem
Professor Emérito da Faculdade
de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.