Autores

ALBERTO BEZERRA DE MELO

ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS

DANIEL CARDOSO GERHARD

EDMARA DE ABREU LEÃO

FABIANO DA SILVEIRA PIGNATA

HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES

JORGE EDUARDO DE SOUZA MARTINHO

JORGE FERNANDO SAMPAIO MONTEVERDE

KON TSIH WANG

MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES

RAIMUNDO RÔMULO MONTE DA SILVA

ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

WENDELSON PEREIRA PESSOA

Sinopse

Esta obra, denominada “Reforma do Estado e direitos fundamentais”, é produto das pesquisas desenvolvidas sob minha coordenação, com a devida assessoria pedagógica dos Professores Doutores Ricardo Antonio Lucas Camargo e Daury César Fabriz, em face do programa de Doutorado Interinstitucional promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, o qual integro, junto ao Centro Universitário Fametro de Manaus.

A pesquisa científica consiste em um processo metódico de investigação, recorrendo a procedimentos adequados a fim de encontrar respostas para as hipóteses suscitadas.

Nesse sentido, esta coletânea de artigos se pauta em reflexões instigantes para a comunidade científica e se constitui em um trabalho que poderá produzir resultados novos e relevantes para o desenvolvimento local e regional da Amazônia.

Marciano Seabra de Godoi

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas

Sobre os Organizadores

MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Bacharelado, Mestrado e Doutorado da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. Ex-Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).

DAURY CÉSAR FABRIZ

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Visitante da Università degli Studi di Firenze. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (2016-2018). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

KON TSIH WANG

Doutorando – Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Doutorado Interinstitucional – Dinter PUC Minas/Fametro. Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito Empresarial pelo Ciesa. Especialista em Ciências Jurídico-Processuais pela Faculdade Maranhense São José dos Cocais. E-mail: [email protected].