Sinopse
Esta obra de sistematização de
suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao
patrimônio cultural no Brasil, com ênfase no instituto do tombamento, teve sua
primeira edição lançada em 1994, como uma das pioneiras na literatura jurídica
pátria.
Resultado de pesquisa acadêmica iniciada
sob a égide da ordem constitucional anterior e ultimada ainda na fase inaugural
da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, o texto, na versão
original, refletiu o esforço de transição da concepção de patrimônio cultural,
da hermenêutica e do papel do Estado, sobretudo, assentando as bases para novas
reflexões e contribuições mais arrojadas e específicas.
Como construção de transição, seguiu
sendo suplementada, validada ou (re)significada pela autora por meio de
palestras, de artigos em revistas especializadas, ou de capítulos em publicações
coletivas e, ainda, de orientações acadêmicas, em novas vertentes da temática
central, sempre em sintonia com os avanços do Direito, da Sociedade e do
Sistema de Proteção.
A partir da reestruturação lógica dos
conteúdos, da atualização das informações, de reposicionamentos
epistemológicos, e aprofundando-se em temas anteriormente versados, a nova edição
densifica o tratamento da temática, para melhor diálogo com o tempo presente,
sem, contudo, desenvolver uma vertente da teoria sistêmica para o campo do
patrimônio cultural, nem incorporar a produção fragmentária da autora, que
remanescerá para possível obra autônoma.
Sobre o Autora
Maria Coeli Simões Pires
Bacharel em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela
Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Adjunta de Direito Administrativo na
Faculdade de Direito da UFMG
Advogada