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Vade Mecum Saraiva 2017 Código: 9788547218874

  • Editora Saraiva
SARAIVA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Editora Saraiva
ISBN9788547218874
Numero de Páginas2480
Numero de Edição24
Ano de Edição2017
EditoraSARAIVA
Ano de Publicação2017
EncadernaçãoCapa Dura
OrigemNacional

Sinopse

Diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura;
textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais;
tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices;
fitas marcadoras;
notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras;
texto em quatro cores;
atualização semanal via internet;
destaques indicando alterações legislativas de 2016 e 2017;
conteúdo adicional online.
Destaques desta edição:
Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta
Estatuto do Idoso – alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017
Lei n. 13.465, de 11-7-2017:
Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC
Regularização Fundiária Rural e Urbana
Alienação de Bens Imóveis da União
Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União
Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017)
Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017)
Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017)
Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017)
Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017)
Novas Súmulas do STJ e TSE
Adendo Especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista)

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