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Sinopse

Diante das transformações da sociedade contemporânea, da crise das grandes narrativas de fundamentação e das mudanças dos paradigmas científicos, adquire relevância redefinir as tradicionais relações entre o Direito e a História. Perde Espaço e significado o cultivo de um historicismo jurídico oculto no mito da neutralidade do saber e na universalidade dos princípios do formalismo positivista, que serviram de instrumentos de justificação da ordem liberal-individualista e da racionalidade monista ocidental. Hodiernamente, vive-se o descrédito de uma historiografia jurídica demasiadamente apegada a textos legais, à interpretação firmada na autoridade de notáveis juristas, a construções dogmáticas e abstrações desvinculadas da realidade social, acabando por consagrar uma História elitista, erudita, idealista e conservadora.

Busca-se agora a renovação crítica da historiografia do Direito, nascida e articulada na produção da vida material e nas relações sociais da vida material e das relações sociais concretas. Trata-se de pensar a historicidade do Direito – no que se refere à sua evolução histórica, suas ideais e suas instituições – a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica, em que o fenômeno jurídico seja descrito sob uma perspectiva desmitificadora.

Com o intento de recuperação da verdadeira história, aquela que nem sempre foi escrita, traduzida e interpretada (a história dos vencidos e periféricos), é que surgiu a proposta desta síntese de investigações jurídicas, dentro de um projeto direcionado para uma Nova História, fundada na inquietude e no engajamento de uma geração de juristas imbuídos pela força da crítica, da transgressão, do inconformismo e da postura emancipadora.

Sobre o Organizador

Professor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC, e permanente da Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE-RS. Coordenador e professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNESC-SC Doutor em Direito, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ) e do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). É pesquisador integrante do CNPq- PQ nível A-1, consultor da CAPES, sócio honorário do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) e da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI). Igualmente, faz parte de Grupos de Trabalho da CLACSO (Argentina), bem como da Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica, ), Member International Political Science Association (IPSA, Canada). Professor visitante e colaborador de várias universidades do país e do exterior (Espanha, Italia, México, Costa Rica, Colombia, Chile, Equador, Bolívia, Argentina). Tem participado de eventos acadêmicos na UNAM (México-DF), no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha), no ILSA (Bogotá, Colômbia), no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). Desde 1999, é professor permanente do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento na Universidade Pablo de Olavide (Sevilha-Espanha). Igualmente, professor convidado efetivo dos Cursos de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (México), bem como do Mestrado em Sociologia Jurídica da Universidade Nacional de La Plata (Argentina), do Diplomado de Antropologia Jurídica e Direitos Indígenas da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, dos Doutorados em Direito da Universidade Libre e Universidade de Rosario (Bogotá, Colombia), e Universidade Andina Simon Bolivar (Quito, Equador). Ainda visitante e colaborador da Pós-graduação em Direito e Ciência Política da Universidade de Antioquia (Medellín, Colômbia); Pontifícia Universidade Católica de Lima (Perú); da Universidade Carlos III (Madrid, Espanha) e da Universidade Università del Salento (Lecce, Itália). Autor de inúmeros livros, dentre os quais: Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. (Org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998; Síntese de uma História das Idéias Jurídicas: da Antiguidade Clássica à Modernidade. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008; Constitucionalismo Latino-americano. Tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013 (Co-organizador); História do Direito no Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018; Pluralismo Jurídico – fundamentos de uma Novo cultura no Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015