Sinopse

Nesta 3ª edição do CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, o leitor terá uma visão completa do novo Sistema Tributário Brasileiro instituído a partir da Emenda Constitucional da REFORMA TRIBUTÁRIA que passa a gerar efeitos a partir de 2024. O autor analisou todos os tributos em espécie, estabelecendo as diretrizes que permitem ao leitor identificar os novos tributos brasileiros e a maneira como deverão ser instituídos, além das figuras tributárias que deverão ser extintas ao longo da próxima década. Trata-se de leitura obrigatória para os operadores do direito que atuam na área tributária.

Sobre o Autor

MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN

• Especialista e Mestre em Direito.

• Procurador do Estado de São Paulo.

• Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.