Sinopse
Este livro é fruto de pesquisa
desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC, por
meio da qual Leonardo Brandão Rocha obteve o título de Mestre em Direito. O
trabalho tem a grande virtude de conjugar a vivência prática do autor, que
muito bem exerce o cargo de Procurador Municipal de Contagem, de atuação intensa
na seara tributária, com a reflexão acadêmica cuidadosa e refinada.
A EXECUÇÃO FISCAL E O
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: da ação judicial à cobrança administrativa destina-se,
portanto, a uma vasta gama de leitores, que vai desde aqueles que, na prática,
procuram mecanismos para tornar mais eficiente a cobrança do crédito tributário
até aqueles que buscam compreender de forma mais ampla as razões para o desprestígio
do processo judicial de execução fiscal, bem situando, assim, a opção por
outras formas de satisfazer o crédito tributário. Nesse cenário, Leonardo
disserta com elegância no estilo e profundidade no conteúdo, não apenas para
sustentar suas teses, mas ainda para discutir e refutar, com o necessário
respeito acadêmico, as posições contrárias.
Professor Doutor Carlos Victor
Muzzi Filho
Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade FUMEC