Práticas Processuais Penais - Uma Contribuição para a Adequação Constitucional da Persecução Penal Código: 9788538403265

  • Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
ISBN9788538403265
Numero de Páginas232
Numero de Edição1
Ano de Edição2013
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2013
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento, o foco direciona-se aos sistemas inquisitório, acusatório e misto, bem como à realidade da persecução penal no Brasil sob a égide do Código de Processo Penal vigente.Posteriormente, o estudo aborda o papel da Polícia e dos sujeitos processuais segundo um raciocínio que se amolda ao comando constitucional e ao sistema acusatório.


Sobre o Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Promotor de Justiça em Belo Horizonte/MG
Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG
Professor de Direito Penal dos cursos de Graduação e Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC
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