Sinopse
A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor, promotor de justiça, professor e mestre em Direito, Wagner Marteleto Filho, examina o núcleo da garantia, consistente no direito ao silêncio, e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante Autoridades Policiais, Judiciais e CPIs. Aborda as problemáticas da cooperação passiva (intervenções corporais para a coleta de material genético, para fins de exames de DNA), da cooperação ativa (Bafômetro, Reconstituição de Crimes, etc) e da cooperação inconsciente(interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados), com análise dodireito comparado e de julgados de Tribunais nacionais, estrangeiros e internacionais.
Sobre o Autor
Wagner Marteleto Filho
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL/LFG.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Professor de Direito Processual Penal.