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Introdução Crítica ao Processo Penal Código: 9788538404682

  • Felipe Martins Pinto
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Felipe Martins Pinto
ISBN9788538404682
Numero de Páginas196
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

SINOPSE

1- PRINCÍPIO DA VERDADE REAL

BASES HISTÓRICAS


  • Delineamentos sobre o surgimento e o desenvolvimento da inquisição
  • Apontamentos sobre o processo inquisitório
  • A verdade real no período iluminista

REMINISCÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA VERDADE REAL INQUISITORIAL

  • O dever constitucional de fundamentação das decisões jurisdicionais

  • A utilização da verdade real em decisões jurisdicionais como um meta-argumento

2- ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A VERDADE NO PROCESSO PENAL

APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DA CORRESPONDÊNCIA - CORRENTE FILOSÓFICA LARGAMENTE UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL

A IMPOSSIBILIDADE IDEOLÓGICA, TEÓRICA E PRÁTICA DE SE ALCANÇAR A VERDADE NO PROCESSO PENAL A PARTIR DA TEORIA DA CORRESPONDÊNCIA

  • Impossibilidade Ideológica

  • Impossibilidade Prática

ASPECTOS GERAIS DA FILOSOFIA DA LÍNGUA-GEM SOB A ÓTICA DE GADAMER

A OBTENÇÃO DA VERDADE NAS CIÊNCIAS HISTÓRICAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA LINGUAGEM EM GADAMER

3- A AUTONOMIA DO PROCESSO

4- O PAPEL DA LINGUAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

ESTADO DE DIREITO

  • Princípio do contraditório: o principal instrumento de transposição da democracia para o processo penal

5- UMA PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL


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