SINOPSE

A obra enfoca "tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado", assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição, para, então, tratar das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça. Examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual e verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela.