Sinopse
O desgaste da clássica
sistemática de solução de conflitos, sejam eles individuais, sejam coletivos,
tem sido objeto, atualmente, de intensa discussão no meio jurídico. Ao lado
disso, têm recebido cada vez mais atenção os chamados métodos adequados (ou
alternativos) de solução de conflitos (MASCs).
A obra “Negociação e Mediação
de Conflitos Difusos e Coletivos” do Dr. Roberto Luís de Oliveira Pimentel descreve
brevemente o histórico da defesa dos interesses coletivos lato sensu, bem como
sua atual regulamentação em nosso ordenamento. Trata, ainda, dos aspectos processuais
mais polêmicos com relação ao assunto e descreve quais são os métodos
autocompositivos, bem como as técnicas e ferramentas mais importantes para uso
no campo dos interesses transindividuais. Cuida, também, das áreas em que tais
métodos podem ser empregados com maior sucesso e efetividade. Além disso, são
apresentadas propostas de adaptação e adequação prática das ferramentas e
técnicas em questão, especificamente para a gestão e encaminhamento de conflitos
coletivos lato sensu e estruturais.
Sobre o Autor
Roberto Luís de Oliveira
Pimentel
Bacharel em Direito pela
Universidade de São Paulo;
Especialista em Interesses
Difusos e Coletivos pela ESMP/SP;
Mediador e Conciliador
Judicial e Extrajudicial;
Promotor de Justiça em São
Paulo.