Desaposentadoria no Serviço Público Código: 9788538404316

  • Rogério Vieira Santiago
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Rogério Vieira Santiago
ISBN9788538404316
Numero de Páginas200
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

SINOPSE

"O livro abarca, ainda, a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos 'remendos' legislativos que os contaminam e desestruturam.

Prossegue, na vinculação do 'rombo da previdência' às tentativas de sua redução por reformas.

O trabalho sublinha a inserção do tema-principal [a 'desaposentadoria'] na repercussão geral que o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente ao julgamento do recurso extraordinário nº 661.256, acolheu.

A partir daí, o livro enfrenta, com lucidez, os reflexos da concepção do Estado Federal, destacando a 'supernormatização no plano constitucional'.

(...)

O instituto da 'desaposentadoria' é, ao final, conceituado, sob os vetores jurídicos e jurisprudenciais citados no estudo.

O trabalho fornece, ademais, indagações provocativas, que levam à reflexão, dentre as quais a que põe em confronto o conteúdo material da 'desaposentadoria' e a 'renúncia de aposentadoria', além da dicotomia entre o direito material à aposentadoria e o momento de seu surgimento no âmbito do RPPS.

A obra está, em suma, assinalada por uma invulgar visão questionadora do autor, que conduz o leitor por um caminho sólido, com elementos facilitadores da investigação e do conhecimento do instituto da 'desaposentadoria'.


Do prefácio de Fernando Botelho
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