Central de Atendimento e Televendas: (31) 3284-3284 | (31) 3274-3340 | (31) 3293-8233 (31) 98206-4105


Penas Alternativas - Teoria e Prática Código: 9788538404415

  • Jamil Chaim Alves
DEL REY
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Disponível: Previsão de Postagem em até 1 dia útil + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.
Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • Jamil Chaim Alves
ISBN9788538404415
Numero de Páginas334
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

SINOPSE


"(...) desde que as penas alternativas foram idealizadas e ingressaram no Código Penal, para, depois, compor os  textos normativos das Leis Penais Especiais, tem-se verificado certa objeção dos julgadores em aplicá-las, substituindo a pena privativa de liberdade.


Em um primeiro momento, a tendência é argumentar que a responsabilidade pela omissão nessa utilização é dos juízes. Até certo ponto, cuida-se de realidade. Porém, em um segundo instante, há de levar os olhos ao trato efetivo conferido pelo Poder Executivo à execução das penas em geral, que é lastima (...)



Do prefácio de Guilherme de Souza Nucci
Minha Conta