Sinopse

Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal. Fernando é magistrado e só o fato de parar, estudar e refletir sobre o que fazemos todos os dias em nossa atividade compartilhada de judicar merece elogios efusivos. Absorvidos pelas demandas rotineiras, dos modelos prontos, das decisões automáticas e automatizadas, resta pouca atitude reflexiva. Por isso, toda vez que se aprofunda em algum tema, deve-se reconhecer o esforço. Claro que sempre se poderia sugerir algumas abordagens. Entretanto, para o fim que se destina, o livro atende com sobras a perspectiva de poder agir dentro da legalidade mínima em um ambiente de franca violação reiterada de direitos. 

Sobre o Autor

Fernando Oliveira Samuel é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 2008, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Goiânia. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Professor de Direito Processual Penal – Faculdades IESGO (entre 2012 e 2017). Autor da obra “O problema carcerário e o Judiciário: juízes são agentes de segurança pública? Re?exões sobre (in)coerência e alteridade” (premiada pelo IBCCRIM no Concurso de Monogra?as, 3º lugar, 2017).