Dos Delitos Contra o Patrimônio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais Código: 9788538405542

  • Michael Schneider Flach
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Michael Schneider Flach
ISBN9788538405542
Numero de Páginas162
Numero de Edição1
Ano de Edição2019
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2019
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteção penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra específica sobre o tema e, assim, preenche ele um vácuo na doutrina pátria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevância, ele dá uma contribuição maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artificial.

Trecho do Prefácio do Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas.

Assim, é inegável a importância dessa obra do Promotor de Justiça Michael Flach, que muito ajudará àqueles que precisam investigar, processar, defender e julgar crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano. O estudo agora entregue é bastante minudente: inicia historiando a evolução dos institutos dedicados à proteção do patrimônio cultural e as modalidades de tutela legal, esclarecendo a importância de sua tutela penal, seguindo-se da análise dos tipos previstos na Lei nº 9.605/98.


Trecho da Apresentação da Profa. Dra. Sílvia Cappelli

Sobre o Autor

Michael Schneider Flach

Formado pela PUCRS, ex-aluno da Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Promotor de Justiça desde 1998, tendo atuado nas Comarcas de Iraí, Igrejinha, Três Coroas, Estância Velha, Camaquã, Soledade e Sapiranga, RS. Especialista em Direito Penal Contemporâneo (UNISINOS) e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público, nas áreas de Direito Penal e de Direito Público. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da UFRGS, no tema: Crimes Contra o Patrimônio Cultural. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico, em Direitos Difusos e Coletivos, e em Direito Penal e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Diretor da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Associado Fundador do Instituto Eduardo Correia (IEDC: Ciências Criminais, Direito Constitucional e Filosofia do Direito) Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro Associado da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente). Autor de diversos artigos publicados.

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