Sinopse

Texto extraído da apresentação do Ministro Luiz Edson Fachin

A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de erro de hipóteses investigatórias, desenhar caminhos para a colheita probatória, funcionando como instrumento potencialmente adequado à elucidação de infrações penais de difícil descortinamento.

(...)

O sincero desejo que fica é o de que o leitor usufrua desta publicação com espírito livre para meditar sobre as considerações trazidas pela obra. De fato, o tema afigura-se distante da extirpação de incertezas, de modo que o papel desempenhado com galhardia pela autora no que toca ao amadurecimento dessa relevante questão é digno de encômios. Até porque, na vida, na feliz frase de Amyr Klink, “o maior naufrágio é não partir”.

Com votos de proveitosa leitura.

Texto extraído da apresentação de Raquel Elias Ferreira Dodge

Nesta obra pioneira e já referida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que foi sendo atualizada em três edições desde 2017, Cibele Benevides escreve com propriedade sobre a evolução e a natureza jurídica do instituto jurídico da colaboração premiada no Brasil e o compara com o plea bargaining dos Estados Unidos e o pattegiamento da Itália. Com base em pesquisa ampla de casos, regulamentos, jurisprudência e leis, explica os elementos básicos da colaboração premiada e do acordo escrito firmado entre o colaborador e o Ministério Público: partes, objeto, obrigações, benefícios e prazos, distribuídos em um corpo principal e em anexos que tratam de cada episódio criminoso a ser revelado, com entrega de provas ou indicação de seu paradeiro. A autora faz análise teórica com o contributo de sua experiência prática como Procuradora da República, enfrenta temas controversos, exercita a crítica e propõe novos ângulos de observação do instituto, adensando o estudo do tema ao nível de doutrina jurídica. O leitor encontrará na terceira edição desta obra a matéria necessária para compreender, em sua inteireza, o instituto da colaboração premiada, ainda em aprimoramento no Brasil.

Sobre a Autora

Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Procuradora-chefe da Procuradoria da República no RN. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Doutoranda em Direito na Universidade de Salamanca. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Procuradora Regional Eleitoral no RN (2017-2019). Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1996).