Sobre o Autor
Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Advogado.
Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Professor em cursos de especialização em várias IES no Brasil.
Professor licenciado da Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, em Pernambuco.
Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) na Paraíba.
Foi Presidente da Escola Superior de Advocacia da Paraíba e Presidente de inúmeras Comissões da OAB/PB, dentre elas, a Comissão de Exame de Ordem.
Membro dos Conselhos Permanente e Científico do Insituto Eduardo Correia.
Temário
PRIMEIRA PARTE
ESTRUTURA SEMÂNTICA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL
ENQUADRAMENTO DA QUESTÃO
Adequação social: primeiras impressões
Complexidade do problema
Antes de Welzel: aproximação
Questões emergentes
FINALIDADE DO DIREITO PENAL
O ideal prático-jurídico contemporâneo e os desafios da sociedade de risco
Conflito e determinismo social: resultados de um processo de relativização do mal
Ideologias do Estado de bem-estar
Juízo crítico: pontos problemáticos do funcionalismo
CUIDADO-DE-PERIGO
Ordenação axiológica jurídico-constitucional
Novo cânone compreensivo: fundamentos
SEGUNDA PARTE
ENFOQUE DOGMÁTICO
CONCEITO DE ADEQUAÇÃO SOCIAL
Hermenêutica penal: considerações preliminares
Visão histórica da adequação social
Natureza jurídica da adequação social
LOCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA
Neokantismo: traços sobre o pós-finalismo
Adequação social como um problema do tipo