Sinopse
O presente livro pretendetrilhar, a partir do Ministério Público do Estado do Tocantins, a análise dasatuações em prol do direito ao trabalho digno, não aquele trabalhoinsignificante que não traz nada de bom para o preso. O enfoque construído visatrazer à luz os aspectos inovadores da execução penal, em que a falta dautilização prática do trabalho do apenado tem sido um dos grandes responsáveispelos problemas ocorridos no sistema prisional brasileiro, e, em específico, nosistema penitenciário do Estado do Tocantins. Diante da diversidade de fatoresde ordem social, psicológica, antropológica, jurídica e política que envolve adiscussão sobre o sistema penitenciário como instituição oficial do Estado, quecuida do acusado após o cometimento do delito escolheu-se como caminhometodológico o prisma da interdisciplinaridade. O desenho do livro contempla opropósito exploratório e ainda a pesquisa bibliográfica e documental; aproblemática investigada tem como objeto de estudo a atuação do MinistérioPúblico na luta para que seja efetivamente proporcionado ao preso trabalhodigno para ajudar na sua reinserção social. O estudo se subdividemetodologicamente em três momentos. No primeiro momento buscou-se contemplar umlargo universo teórico, onde foi feito um escorço histórico sobre a pena e aevolução da prisão ao longo dos anos. No segundo momento foi realizado umestudo sobre a força de trabalho dentro da prisão, onde é demonstrado váriaslacunas no sistema penitenciário, o que gera, na prática, o esvaziamento dasteorias sobre ressocialização. No terceiro e último momento, é apresentadovários projetos realizados e/ou fiscalizados pelo Ministério Público, tanto anível estadual, bem como na Comarca de Dianópolis, em ação conjunta com outrasInstituições, onde é demonstrado que o trabalho pode ser uma poderosaferramenta para reinserir o detento na sociedade.
Sobre o Autor
Luiz Francisco de Oliveira
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas. Pós-graduado em Direito em Administração Pública, com título de Especialista pela Universidade Castelo Branco. Pós-graduado em Direito Processual Civil, com o título de Especialista. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) na Procuradoria da União em Minas Gerais. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Eleitoral e Direito de Família. Ex-Membro Titular do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Estabelecimentos Prisionais do Estado do Tocantins (GECEP/MPTO). Atual Membro do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Estabelecimentos Prisionais do Estado do Tocantins (GECEP/MPTO). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins (04/12/2017 a 06/04/2018).