Autores
Breiner R. Diniz Resende Machado
Carlos Eduardo Cancherini
Carlos Henrique Soares
Délia Mara Villani Monteiro
Gilson Soares Lemes
Gilson Soares Lemes Júnior
Henrique Abi-Ackel Torres
João Bosco Leopoldino da Fonseca
Ludmila Aredes Brandão
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Luiz Otávio Paulon
Mariana Mendes A. S. Campos
Michelle Lucas Cardoso Balbino
Néfi Cordeiro
Paulo Calmon Nogueira da Gama
Paulo Roberto Coimbra Silva
Renato Dolabella Melo
Sébastien Kiwonghi Bizawu
Simone Letícia Severo S. Dabés Leão
Tatiane Costa de Andrade
Temário
JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA
OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO
JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA
A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O
MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO
DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPC
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DE
VIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DO
DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDE
TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030
E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
TRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DO
DIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLE
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
NECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVA
O RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA:
ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIAL
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019