Técnica Legislativa - Legística Formal Código: 9788538403562

  • Kildare Gonçalves Carvalho
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Kildare Gonçalves Carvalho
ISBN9788538403562
Numero de Páginas364
Numero de Edição6
Ano de Edição2014
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2020
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

“Com sua costumeira proficiência, o autor, experiente professor universitário e culto magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, oferece-nos ensinamentos superiores sobre o tema, de seu absoluto domínio, mercê, inclusive, de seu anterior exercício dos cargos de Secretário de Estado, de Procurador-Geral do Estado e de Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva do Governador do Estado.

Nesta 6ª edição, a obra apresenta-se mais ampliada, com novos e relevantes capítulos. Ademais, o livro foi revisto e atualizado quanto às mais modernas tendências da técnica legislativa, mantendo sua linguagem didática e revelando um conteúdo doutrinário muito significativo. Cuida, ainda, esta edição, da Ciência da Legística e do Controle de Constitucionalidade das leis.

Deste modo, esta importante obra já se firmou como definitiva no panorama da doutrina nacional sobre o tema, servindo como instrumento imprescindível de estudo e de consulta para todos aqueles que militam na seara do processo legislativo, quer no plano dos estudos, quer na sua aplicação prática.”

Antonio Augusto Junho Anastasia

Sobre o Autor

Kildare Gonçalves Carvalho

Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Milton Campos
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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