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Características do Produto
| Autor(es) |
- Antônio Veloso Peleja Júnior
|
| ISBN | 9788536228587 |
| Numero de Páginas | 376 |
| Numero de Edição | 1 |
| Ano de Edição | 2010 |
| Editora | JURUÁ |
| Ano de Publicação | 2010 |
| Encadernação | Brochura |
| Origem | Nacional |
Características do Produto
Sinopse
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abordagem, dentre outros: carga rápida (Lei 11.969/09); recursos repetitivos (Lei 11.672/08), processo eletrônico (Lei 11.419/06); repercussão geral no recurso extraordinário (102, § 3º, CRB/88 e Lei 11418/06); súmula vinculante (art. 103-A, CRB/88 e Lei 11417/06); prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos (Lei 12.008/09); remessa obrigatória; embargos infringentes; supressão de instância; antecipação dos efeitos da tutela: fungibilidade e antecipação na sentença; ordem do processo nos tribunais; ação rescisória; declaração ex officio da incompetência relativa e a nova definição do conceito de sentença.Busca-se analisar as reformas sob a ótica do direito constitucional (tutela constitucional do processo), do que são exemplos o princípio da adaptabilidade e a redefinição do conceito de imparcialidade.Demonstra-se que a simplificação e a deformalização estão deixando o processo cada vez menos burocrático e mais acessível em busca do ideal de uma justiça efetiva. Além disso, a par da reforma na lei, é imperiosa a reforma de mentalidade do operador do direito, sem o que a mais radical reforma normativa não surte qualquer efeito.Destina-se aos estudiosos e profissionais do direito, alunos, operadores e aqueles que labutam na árdua batalha dos concursos públicos.