SINOPSE

O objetivo da obra é buscar fundamentos dogmáticos para que o delito de perigo abstrato seja legítimo em um Estado Democrático de Direito, em prol de um Direito Penal funcionalizado e eficaz, pautado pela proteção de bens jurídicos necessários à garantia da dignidade da pessoa humana. Para isso, o autor e professor, Dr.Túlio Arantes Bozola, dividiu a obra em quatro capítulos: o primeiro, traça uma breve construção histórica dos crimes de perigo abstrato e a sua proliferação na Sociedade de Riscos; no segundo, analisa as espécies de crimes de perigo abstrato; no terceiro, explana os posicionamentos da dogmática penal contemporânea acerca da legitimidade desses crimes; e no quarto capítulo, tenta elucidar os critérios para a tipificação dos crimes de perigo abstrato.