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Características do Produto
| Autor(es) |
- Coordenador: Jeferson Dytz Marin
|
| ISBN | 9788536223735 |
| Numero de Páginas | 260 |
| Numero de Edição | 1 |
| Ano de Edição | 2009 |
| Editora | JURUÁ |
| Ano de Publicação | 2009 |
| Encadernação | brochura |
| Origem | nacional |
Características do Produto
sinopse
Nesta obra: - O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno; - O Estado e o Direito de Punir; -Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível; - Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis; - O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais; -A Lei 11.382/06 e os Embargos do Executado na Execução para Pagamento de Quantia Certa; -O Novo Conceito Legal de Sentença e suas Repercussões Recursais: Primeiras Experiências com a Apelação por Instrumento; -A Reclamação no Sistema Processual Civil Brasileiro como Expediente de Correção a Desobediências às Decisões e às Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; -A Efetividade da Jurisdição; -Dos Princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo e sua Necessária Aplicação para a Resolução da Lide; -Coisa Julgada Inconstitucional; -Penhora On line: discussões Acerca do uso do Novo Sistema no Poder Judiciário; -Fungibilidade das Tutelas de Urgência.