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Sinopse

A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro.Indubitavelmente, a coleçãose constituirá em uma importante ferramenta de divulgação, disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada,sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuaçãodo Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais,reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional.Na obra "Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência e Idosos", coordenada pela Promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, percebe-se uma abordagem pioneira na retratação da atuação ministerial no desenvolvimento de trabalhos específicos para a tutela dos direitos desses segmentos sociais.Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custus societatis.A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram de tão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.