Passe o mouse e veja + detalhes

Curso de Direito Tributário Código: 9788538405009

Marcos Cesar Pavani Parolin

DEL REY

Sem avaliação

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Disponível: Previsão de Postagem em até 1 dia útil + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.

Avalie o produto:

Excelente

Características do Produto

Autor(es)	Marcos Cesar Pavani Parolin
ISBN	9788538405009
Numero de Páginas	526
Numero de Edição	2
Ano de Edição	2017
Editora	DEL REY
Ano de Publicação	2017
Encadernação	Brochura
Origem	Nacional

TEMÁRIO

PARTE GERAL

Noções Introdutórias
Conceito de Tributo
Obrigação Tributária
Hipótese de Incidência
Competência Tributária
O Sistema Tributário Nacional
O Sujeito Passivo da Obrigação Tributária
Princípios Constitucionais Tributários
Limitações à Tributação: Não Incidência, Imunidade e Isenção
Elisão, Evasão e Sonegação Fiscal
Legislação Tributária
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Fontes do Direito Tributário
Crédito Tributário
Causas Suspensivas do Crédito Tributário
Causas Extintas do Crédito Tributário
Causas de Exclusão de Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária

PARTE ESPECIAL - TRIBUTOS EM ESPÉCIE

Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Taxas
Contribuições de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais