Sinopse
Os debates e teorias acerca da Propriedade Intelectual são incitados por um arranjo de fatores que se refletem em um instituto polêmico em seu conceito, e em sua aplicação prática. A idéia fundamental de que algo na esfera intelectual é passível de ser apropriada é, por si, um exercício de abstração considerável. Por outro lado, se adotada como um simples pressuposto, sem um mínimo de reflexão imbuída, a compreensão do conceito será limitada a analogias inconsistentes de dinâmica preexistentes.
Sobre o Autor
Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Mestre em Direito Público pela PUC Minas.
Professor da Universidade Federal de Lavras - UFLA.
Coordenador do Centro de Direito Internacional - CEDIN.
Editor da Revista Eletrônica de Direito Internacional.
Pesquisador da Fundação Konrad Adenauer - FKA.
Sobre o Coordenador
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X - Nanterre.
Graduado e Mestre em Direito pela UFMG.
Foi jurista adjunto na Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Professor Adjunto da UFMG e da PUC Minas.
Presidente do CEDIN e da comissão de relações internacionais da OAB-MG.
Diretor do Centro Universitário UNA.
Diretor de Direito Internacional do IAMG.
Diretor da International Law Association e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.
Consultor jurídico para assuntos internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte.
Membro e colaborador da Université de Paris X - Nanterre.
Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas.
Membro da Societé Française de Droit International.