Sobre os Autores
Alessandra Machado Brandão
Teixeira
Advogada. Mestre e doutora em
direito tributário professora da PUC Minas, vice-presidente da comissão de
direito Tributário da OAB/MG. Possui graduação em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Mestrado (2000) e Doutorado
(2006) em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha, na Itália
(2001). Atualmente é Professora adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC Minas). É, ainda, Consultora Tributária; Membro da
Coordenação do ensino à distância da PUC Minas Virtual; e Diretora Adjunta do
Departamento de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
Alexandre Antônio Nogueira de Souza
Advogado e
sócio do escritório Nogueira & Drumond Sociedade de Advogados.
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais – PUC/MG. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG). Membro do Conselho de Ética Pública do Governo de Minas
(CONSET).
André Prado de Vasconcelos
Juiz
Federal da 7ª Vara e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of
Law – Samford University. Professor da Dom Helder- Escola de Direito.
Bernardo Motta Moreira
Doutorando e
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do IBMEC
e do Centro Universitário UNA. Consultor concursado em Direito Tributário na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Conselheiro do Conselho de
Contribuintes de Minas Gerais (CC-MG) e do Conselho Administrativo de Recursos
Tributário de Belo Horizonte (CART-BH). Advogado.
Bruna Amorim Dias
Advogada e
sócia do escritório Amorim & Matias Sociedade de Advogados. Especialista em
Direito Tributário pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN).
Cid Augusto Viegas Rangel
Advogado
graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) EM 2001. MBA em Direito
Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialização em Direito
Tributário pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Doutorando em
Direito Tributário pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) Membro
da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Sócio do escritório
Antonacci e Rangel Consultoria e Advocacia Empresarial. Atuante na área do
Direito Empresarial e Tributário desde 1998.
Eduardo Barboza Muniz
Membro da
Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ; representante Nacional da
Young International Fiscal Association (YIN/IFA); especialista em Direito
Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ); e
sócio de Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Fernando Daniel de Moura Fonseca
Residência
Pós-Doutoral em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
(USP). Master of Laws pela New York University (NYU). Professor da
Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Advogado e Contador.
Gabriele J. Silva
Graduada
em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Glauber Mesquita
Especialista
em Direito Tributário pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UFOP.
Ex-pesquisador bolsista da FAPEMIG. Advogado.
Gustavo André Muller Brigagão
Presidente da
Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); professor na pós-graduação
da Fundação Getulio Vargas; membro do Executive Committee e do General Council
da International Fiscal Association (IFA); vice-presidente do Fórum Permanente
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; membro do Conselho de
Administração da Câmara Britânica no Estado do Rio de Janeiro (BRITCHAM-RJ);
diretor de relações institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de
Advogados (Cesa); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior
(FCCE); e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Advogado
tributarista, sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados. Coordenador e
Professor do Curso de Advocacia Tributária da ESA/MG. Professor da
Pós-Graduação e Graduação da PUC/MG. Doutorando pela UFMG. Presidente da
Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT.
João Paulo Kalil
Graduado
em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Graduando em
Ciências Contábeis na Faculdade de Administração Milton Campos. Advogado.Membro
da Comissão de Direito Tributário OAB/MG.
João Victor Araujo Dande
Graduado
em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (IBET). Advogado tributarista.
José Antonino Marinho Neto
Graduando
em Direito pela UFMG. Monitor da disciplina Direito Tributário I na FDCE/UFMG,
sob a orientação da Prof. Titular Misabel de Abreu Machado Derzi. Vencedor do
Prêmio Misabel Derzi – Destaque Individual do III Tax Moot Court Competition,
organizado pela ABRADT, em 2018. Vencedor do Prêmio Misabel Derzi – Grupo do IV
Tax Moot Court Competition, organizado pela ABRADT, em 2019.
Junia Roberta Gouveia Sampaio
Mestre em
Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora
de Direito Tributário do curso de Direito do Centro Universitário UNA,
professora da pós-graduação em Direito Tributário da PUC Minas e do Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Conselheira da 2ª Turma Ordinária da
4 ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Juselder Cordeiro da Mata
Mestre em
Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito
Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Diretor da
Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Coordenador do Comitê de
Tributário do CESA, seccional Minas Gerais. Membro da Comissão de Direito
Tributário da OAB-MG – triênio 2019-2021. Advogado e fundador da Juselder da
Mara Sociedade de Advogados.
Laura Figueiredo Felix Lara
Advogada,
formada pela PUC Minas.
Lílian Cláudia de Souza
Graduada
em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Aluna intercambista da
Università degli Studi di Bologna (UNIBO) – Itália. Pós-graduada em Direito Público
pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogada do Contencioso Tributário e
Previdenciário na Vale S.A. Professora. Ex-conselheira do Conselho de
Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
Luis Fernando Amaral Bednarski
Bacharel
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em
Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica/MG (PUCMINAS).
Pós-Graduando em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral (FDC). Advogado da
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
Luís Paulo Bambirra Silveira
Advogado e
Contador. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais. Pós-graduado, especialista em Direito Tributário pelo Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Ciências Contábeis pela
Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário e
Financeiro. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.
Luiz Henrique Nery Massara
Sócio do
escritório Massara Pieroni Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Pós-graduado em Contabilidade
Tributária pela PUC/MG. Mestrando em Direito Tributário na PUC/SP. Diretor e
Membro Fundador do Instituto Mineiro de Direito Tributário.
Maria Inês Murgel
Doutora em
Direito Tributário pela UFMG. Coordenadora do IBET – BH. Diretora da Abradt.
Ex-Conselheira da 3a. Seção do CARF. Advogada.
Mariane de Sousa Assis Resende
Graduada em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Mestre em Direito
Público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Membro da Comissão de
Direito Tributário da OAB/MG. Conselheira do Conselho Temático de Assuntos
Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES).
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Gerente do Contencioso
Tributário e Previdenciário na Vale S.A.
Olavo Lara Resende Baeta
Advogado
com experiência profissional na área de planejamento patrimonial e sucessório,
direito societário, graduado e pós graduando em direito tributário pelas
Faculdades Milton Campos e pós graduado em direito notarial e registral pelo
CORI MG Também, é membro Titular da 2 ª Câmara da Junta Integrada de Recursos
Fiscais, na Secretaria Municipal de Política Urbana da Prefeitura de Belo
Horizonte, indicado como representante de entidades de classe pela Câmara do
Mercado Imobiliário de Minas Gerais CMI/SECOVI, sendo responsável pelo
julgamento de recursos em matéria urbanística e ambiental. É sócio do Nejm e
Lara Resende Advocacia e Consultoria Imobiliária. Além disso, é membro da
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG e da Comissão de Startups da
OAB/MG e empreendedor.
Paloma Campagnoli Matos
Bacharela
em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-Graduanda em Direito Tributário
pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Patrícia Antonacci Neves
Advogada
graduada pela Universidade FUMEC (2010). Contadora graduada pela Universidade
FUMEC (2014). Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal
de Minas Gerais (2015). Sócia dos escritórios Antonacci e Rangel Consultoria e
Advocacia Empresarial e Antonacci Accounting Serviços Contábeis Eireli.
Professora da Broward University. Conselheira do CRC/MG – Mandato 2018 a 2021.
Atuante na área do Direito Empresarial desde 2008, e da Contabilidade desde
2015. Possui experiência no ramo do Direito Tributário, Societário e Contratual
e na contabilidade de empresas de pequeno, médio e grande porte.
Pedro Henrique Alves Mineiro
Bacharel
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito
Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Pedro Henrique Silva Anselmo
Pós-Graduado
em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado.
Rafhael Frattari
Doutor e Mestre
em Direito Tributário pela UFMG. Professor do curso de mestrado em Direito da
FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro da Comissão de Direito Tributário
da ABRADT, Fecomércio e Federaminas. Advogado.
Thiago Duca Amoni
Graduado
em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Direito
Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-Graduado em Direito
Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Consultor
Tributário (FIEMG). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(CARF) – 2ª Seção. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário
(ABRADT-Jovem).
Vitória Nejm Ziade
Graduada
em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduanda em Direito
Notarial e Registral pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais CORI
MG, possui experiência em Direito Imobiliário, Societário e Tributário, tendo
passagem por Tabelionato de Notas da Capital e atualmente é sócia da Nejm e
Lara Resende Advocacia e Consultoria Imobiliária. É membro da Comissão de
Startups da OAB/MG e empreendedora.
Vitória Soares João Günther
Graduada em
Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (IBET). Advogada tributarista.