Sinopse
O livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí, após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária, quer na qualidade de parte ativa, quer como custos legis. Analisa a fidelidade partidária da maneira mais imparcial possível. Inicia a obra com o estudo dos partidos políticos, para depois tratar da infidelidade partidária sob o prisma do Direito Material e, no último capítulo, aborda a ação de infidelidade partidária.
Sobre o Autor
Alexandre Assunção e Silva
Graduado em Direirto pela UFPI (1999).
Mestre em Políticas Públicas pela UFPI (2008).
Foi Procurador Federal (antigo procurador do INSS) de 2000 a 2002.
Aprovado no IX Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região, em 2002.
Juiz de Direito Substituto no Estado do Piauí de 2002 a 2003.
Ingressou no Ministério Público Federal de 2003, sendo lotado na cidade de São Luís/MA.
Também foi Procurador da República na PRM de Petrolina/PE, na Procuradoria da República no Estado de Tocantins e na PRM de Caxias/MA.
Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí (biênio 2012/2014).
Autor do livro Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião, e de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e na internet.